PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - uma importante ferramenta para a preservação da saúde integral dos colaboradores de uma empresa.
- HUB CONNECTION RH
- 9 de jul. de 2024
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O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é uma importante ferramenta para a preservação da saúde integral dos colaboradores de uma empresa.
As instituições estão buscando cada dia mais se adequar a essas regras para evitar acidentes de trabalho que podem levar a processos judiciais.
Conceituando
A sigla PCMSO se refere ao Programa De Controle Médico De Saúde Ocupacional. foi criado por meio da Portaria SSST nº 24, de 29 de dezembro de 1994. Essa legislação consolidou a primeira revisão ampla da NR-07, que havia sido publicada junto às 28 NRs pioneiras, na Portaria MTb nº 3.214/1978. Ele é parte integrante de um conjunto de obrigações legais a serem implementadas pelas empresas por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Sob responsabilidade técnica de um médico do trabalho, o PCMSO monitora a saúde dos trabalhadores expostos a agentes insalubres e/ou condições perigosas no ambiente de trabalho. Isso é feito por meio de exames médicos clínicos e complementares necessários.
Portanto, as empresas devem encarregar o setor de RH para providenciar exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais.
Tudo isso para que seja possível prevenir, monitorar e controlar possíveis danos à saúde dos colaboradores.
Objetivos do PCMSO
O PCMSO é obrigatório e pode, ainda, exigir a fiscalização do ambiente de trabalho para verificar possíveis riscos que possam afetar a saúde dos colaboradores. Sobretudo, ele procura identificar especificamente as doenças diretamente relacionadas ao trabalho.
O PCMSO possui caráter preventivo e garante a preservação da vida, saúde e integridade física dos colaboradores. Dessa forma, entendemos que o programa também contribui para proporcionar aos mesmos, qualidade de vida no trabalho e na vida social.
Quando se faz o PCMSO?
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é um documento importantíssimo para manutenção da saúde dos trabalhadores, portanto deve ser elaborado desde os primórdios da empresa. O motivo é simples: toda nova contratação precisará passar pelos exames protocolares, independente da atividade que está executando.
Hoje em dia, é de conhecimento geral que várias doenças ocupacionais podem acometer colaboradores e o programa contribui para a redução disso. Garantir bem estar e longevidade para os trabalhadores é fundamental para manter um ambiente saudável e agradável.
Quem deve emitir PCMSO?
O PCMSO é obrigatório a todo tipo de empresa, independente do tamanho e quantidade de funcionários. Se a empresa possui funcionários em regime de contratação CLT deve disponibilizar o programa.
O setor de atuação também faz diferença para a obrigatoriedade do programa, o que muda são as medidas de proteção e atenuação dos riscos inerentes à execução da função.
A HUB RH cuida do maior capital de sua empresa
Cada vez mais a gestão de pessoas nas empresas tem sido um diferencial na atração e na retenção de talentos importantes para a empresa. Deste modo os colaboradores são, hoje, os ativos mais valiosos, principalmente para funções que demandam experiência e conhecimento de causa, então estarmos atentos à saúde ocupacional para além do trabalho em si, coloca a empresa em perspectiva favoravél no mercado de trabalho.
Isso passa por prezar pela saúde dos colaboradores, acompanhando os exames periódicos e fornecendo opções de plano de saúde. E para que a empresa cuide bem de seus clientes a HUB RH cuida dos seus colaboradores, através de programas personalizados, estratégicos e integrados à realidade e tamanho de cada empresa.
Conclusão
Sem sombra de dúvidas o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é um dispositivo fundamental para assegurar um ambiente saudável (física e mentalmente) e seguro nas empresas.
Porém, é importante estar atento às legislações vigentes sobre o assunto, pois sempre passam por alterações à medida que novas pesquisas sobre saúde ocupacional vão surgindo.
O PCMSO: preservação saúde integral dos colaboradores.